Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos transitórios. Cumprimento da obrigação. Nova ação de alimentos aforada pela ex-cônjuge. Apelo não provido

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos transitórios Cumprimento da obrigação Nova ação de alimentos aforada pela ex-cônjuge Apelo não provido

Data de Publicação: 03/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Ação negatória de paternidade. Anulação de Registro. Ausência de vínculo genético. Vício de consentimento não configurado

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Ação negatória de paternidade Anulação de Registro Ausência de vínculo genético Vício de consentimento não configurado

Data de Publicação: 21/10/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio Direto. Alimentos à ex esposa

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Direto Alimentos à ex esposa

Data de Publicação: 18/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Civil e processo civil. Família. Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil e processo civil Família Acordo de separação homologado em juízo com cláusula de renúncia a alimentos

Data de Publicação: 05/10/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Ação de anulação de registro civil. Pedido de exame de DNA

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de anulação de registro civil Pedido de exame de DNA

Data de Publicação: 28/05/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação cível. Habilitação de casamento. Pessoas do mesmo sexo. Ausência de suporte legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação cível Habilitação de casamento Pessoas do mesmo sexo Ausência de suporte legal

Data de Publicação: 23/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visitas. Revisão. Conexão. Preliminar de nulidade e cerceamento de direito. Direito de visita dos avós

Tribunal: TJDF

Tema(s): Regulamentação de visitas Revisão Conexão Preliminar de nulidade e cerceamento de direito Direito de visita dos avós

Data de Publicação: 04/10/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.